| 00001/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/11/2024 | alienação de imóvel para a possível implantação de um novo abatedouro municipal em São José de Piranhas - PB deve apresentar características ideais para a finalidade. Deve ser localizada em área rural com uma extensão variável de 0,4 a 1,0 hectares (4.000 a 10.000 m²). A topografia deve ser caracterizada por uma declividade baixa. A área deve está isenta de corpos d'água naturais e APPs, podendo apenas possuir talvegues de drenagem pluvial. A área deve ser de fácil acesso através de rodovias, assim como, deve estar localizada a uma distância mínima de (200 a 500 metros) da zona urbana e das residências rurais vizinhas, garantindo assim a redução de incômodos e respeitando os requisitos legais e de operação. | 18/11/2024 | ABERTA |
| 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/03/2024 | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública Municipal de São José de Piranhas, conforme especificações dos gêneros alimentícios especificados. | 01/04/2024 | ABERTA |