Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 525/2014

21/11/2014

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

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