DAR NOME DE MARIA NECY RODRIGUES DA SILVA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECILAIZADO MUNICIPAL, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOME DE JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO O GINÁSIO DA EMEIF JOAQUIM PEREIRA LIMA, LOCALIZADA VILA PRODUTIVA CACARE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVID [...]

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. JOSE NILTON EZEQUIEL DE LUCENA (BIGODE).

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SRA. DAMIANA FREIRES LEITE TAVARES (NENA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.650,09 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QU [...]

INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL NO 849/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. SILAS MARTE GUEDES.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI

DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE NO HOSPITAL LOCALIZADO HUMANO MUNICIPAL DR OSEAS ALVES MANGEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO [...]

DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERARIA DE JOÃO BOSCO VIEIRA VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 781/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E [...]

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/ESTADO DA PARAÍBA

REVOGA O ARTIGO 65 E §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 211 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

REPETIÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 780/2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 256/2002, 569/2017, 394/2009, 655/2019 E 701 [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 451.257,50 (QUATROCEN [...]

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JARDELSON DE MEDEIROS SILVA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSADIÁRIO AOS PROFESSORES QUE ESTIVEREM EM SALA DE AULA E CUMPRIR COM OS REGISTROS E OBRIGAÇÕES INERENTES NOS DIÁRIOS DE CLASSE E DÁ OUTRAS PR [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. RANILSON LASARO DA SILVA.

DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE EDINALDO PEREIRA DE LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANT [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.509.296,5 [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.051,35 [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992,90 (NO [...]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETEC [...]

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE C [...]

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 ( [...]

DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO [...]

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, DAMIANA RAQUEL OLIVEIRA DE LIRA DANTAS para o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de [...]

Nomeação, Agente: Elizabeth Cardoso Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Wellington de Lima Leite, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Cristiano Araújo Meirelles, Cargo: Analista de Trânsito e Mobilidade Urbana do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urban [...]

Nomeação, Agente: Rhaul Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Educação de Trânsito do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Miguel Martins, Cargo: Coordenador de Engenharia Trafego, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Nattan Mendes Cavalcante, Cargo: Coordenador de Coleta, Controle e Análise Estatística , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urban [...]

Nomeação, Agente: Geraldo Mendes Batista Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Tiago Vieira Sobral,, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Nomeação, Agente: Aliane Maria Martins de Lima Rolim, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Muncipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Raimundo Antunes Batista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Claudemir França dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Delegar as Servidoras: MARIA ZENAIDE GOMES DE HOLANDA, TESOUREIRA, inscrita no CPF ***.521.624-** e CARLA HELOISA ALENCAR DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, inscrita no CPF *** [...]

Nomeação, Agente: Neuma Cavalcanti de Figueiredo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Designar a servidora estatutária, CARLA HELOISA ALENCAR DE FIGUEIREDO, Atendente de Farmácia, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Munici [...]

Designação, Agente: Neuma Cavalcanti de Figueiredo, Cargo: Enfermeiro do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde