Art. 1º DECRETAR PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos seguintes dias: I Dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira) Corpus Christi; II Dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemora em 28 de outubro; e III Dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira) Véspera de São João.
Exoneração, Agente: Everton Ribeiro Martins da Silva, Cargo: Auxiliar de Magarefe, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NORMATIVO N° 001/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial dos Processos Seletivos Simplificados da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas/PB no ano 2024, para contratação de profissionais vinculados a Rede Pública Municipal de Ensino de São José de Piranhas-Paraíba.
DAR NOME DE MARIA NECY RODRIGUES DA SILVA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECILAIZADO MUNICIPAL, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.650,09 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SRA. DAMIANA FREIRES LEITE TAVARES (NENA).
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. JOSE NILTON EZEQUIEL DE LUCENA (BIGODE).
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE O SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS.
DAR NOME DE JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO O GINÁSIO DA EMEIF JOAQUIM PEREIRA LIMA, LOCALIZADA VILA PRODUTIVA CACARE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO 11 DA LEI MUNICIPAL NO 849/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. SILAS MARTE GUEDES.
DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERARIA DE JOÃO BOSCO VIEIRA VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE NO HOSPITAL LOCALIZADO HUMANO MUNICIPAL DR OSEAS ALVES MANGEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 781/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Claudemir França dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raimundo Antunes Batista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Aliane Maria Martins de Lima Rolim, Cargo: Ouvidor(a) Geral do Muncipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Tiago Vieira Sobral,, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Institucional
Nomeação, Agente: Geraldo Mendes Batista Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Nattan Mendes Cavalcante, Cargo: Coordenador de Coleta, Controle e Análise Estatística , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Roberto Miguel Martins, Cargo: Coordenador de Engenharia Trafego, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Rhaul Leandro da Silva, Cargo: Coordenador de Educação de Trânsito do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Cristiano Araújo Meirelles, Cargo: Analista de Trânsito e Mobilidade Urbana do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
