DAR NOME DE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO: SÃO SEBASTIAO. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUZA HOLANDA DE RANIERI DE OLIVEIRA SILVA (CAÇULA), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSE MILIANO DE SOUSA.
DAR NOME A CASA DA CIDADANIA DE DR. MESSIAS DELFINO LEITE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar a servidora estatutária, CARLA HELOISA ALENCAR DE FIGUEIREDO, Atendente de Farmácia, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município, até ulterior deliberação, servindo titulo a presente portaria.
Delegar as Servidoras: MARIA ZENAIDE GOMES DE HOLANDA, TESOUREIRA, inscrita no CPF ***.521.624-** e CARLA HELOISA ALENCAR DE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, inscrita no CPF ***.524.134-**, para movimentar contas de forma conjunta em nome do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Jose de Piranhas PB
Nomeação, Agente: Neuma Cavalcanti de Figueiredo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Designação, Agente: Neuma Cavalcanti de Figueiredo, Cargo: Enfermeiro do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO CIVIL QUE SE INSERIR O DIA DO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ANTONIO COELHO DE SOUSA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTENÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE SEVERINO CIPRIANO DE OLIVEIRA(SEU LERO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO(CHICO CATINGUEIRA), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei Complementar Municipal n° 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências.
DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS, ENEM, VESTIBULARES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 384 COM A PB 366 NO SÍTIO GALANTE TERMINANDO NO SÍTIO RIACHO VERDE, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, REVOGA A LEI MUNICIPAL N"773/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DESTE MUNICÍPIO COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
