DATA:
25/09/2024 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO -
EM ANDAMENTO
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na execução de escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações instruídas na normativa RFB nº 2.043/2021, atendendo as demandas do município de São José de Piranhas PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE LIQUISON FURTADO DE FIGUEIREDO 75264900434, CNPJ: 42.014.512/0001-57 - R$ 16.000,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
SANDOVAL VIEIRA LINS