Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
/2024 14/05/2024
TEXTO COMPLETO
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail
pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016549
UF Ente Recebedor: PB
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
CNPJ Ente Recebedor: 08.924.052/0001-66
Valor Total do Plano de Ação: R$ 163.650,09
Masked Input 163,650.09
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Tenystocles Normando Vitorino da Rocha
Cargo Consultor da PMSJP
Telefone (83) 99635-7048
E-mail consultorianvr@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome Maria Ernestina Firmino Campos
Cargo Secretário de Cultura
Telefone (83) 99693-3254
E-mail alexandre-cmd@bol.com.br
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O processo de construção do PAAR no município, foi marcado por vários momentos de discussão da gestão municipal e os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em suas mais diversas manifestações artísticas e culturais. Nas discussões foram apontados os erros e acertos em relação as demais políticas de fomento cultural que experimentamos desde 2020 até o presente.
Os trabalhadores e trabalhadoras puderam manifestar de forma livre e independente o grande alcance social proporcionado pelas experiências geradas pelas leis de fomento cultural, onde todos de forma unânime relataram as conquistas alcançadas e a necessidade de avançar buscando qualificação em vista do seu fazer artístico e cultura poder ganhar uma maior relevância e destaque.
O local das reuniões foram o Centro Cultural Mara Elza, localizado na eua Malaquias Gomes Barbosa, nº 368 Centro da cidade, nos dias 13 e 15 de março, onde contamos com uma presença de aproximadamente 70 pessoas.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.instagram.com/p/C5YRVfkOmFO/?igsh=MXF4YWF6aWp5YWVzYQ== https://www.instagram.com/p/C4P_mpJOzD9/?igsh=Nnczdmg2MXl5bW9p
Metas
META - Ações Gerais
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Ata de Reuniões PNAB 2023
Aos 13 dias do corrente mês de março de 2024 às 18 horas no auditório Maria Elza, localizada a Rua Inácio Lira- 363,no município de São José de Piranhas-PB, deu-se início à reunião para tratar e debater com artistas e fazedores(as) da cultura do município de São José de Piranhas, sobre a Lei PNAB. A reunião foi dirigida pela secretária de Cultura Maria Ernestina Firmino Campos e o assessor Técnico Edivan Alexandre Guerra que deram início explicando os detalhes e propósito da lei e a acessibilidade através de editais para cada segmento artístico. Na primeira reunião a tratarda PNAB, foi acatado pela secretária de Cultura as sugestões dos participantes presentes aos quais assinam em seguida esta ata.
Aos 11 dias do corrente meses de abril de 2024 às 19:30 no auditório Maria Elza, localizado á Rua Inácio Lira-363, na cidade de São José de Piranhas-PB, teve início a segunda reunião de escuta sobre a PNAB 2023 onde a secretária de Cultura fez abertura da mesma, explicando sobre o regulamento da citada lei,
em seguida passou a palavra aos participantes para que pudessem expressar suas opiniões, sugestões e críticas acerca de como preferem a execução do projeto da PNAB; foi sugerido que a secretaria de cultura oferecesse um curso de capacitação para os fazedores e fazedoras de cultura do município para melhorar os projetos que os membros devem apresentar para análise na concorrência dos editais a serem lançados. foi falado sobre a utilização dos recursos com instituições culturais privadas, falaram também sobre a distribuição dos editais ao longo do ano de 2024 de acordo com o período do calendário festivo na cidade, pois os artistas desejam expor, apresentar e exibir seus talentos nos principais eventos do município. foi relatado sobre como favorecer a banda Filarmônica de orquestra do município e de grupos culturais como quadrilhas juninas entre outros. após as sugestões e explanações a secretária finalizou a reunião assinando a ata junto com os demais participantes.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Ata de Reuniões PNAB 2023
Aos 13 dias do corrente mês de março de 2024 às 18 horas no auditório Maria Elza, localizada a Rua Inácio Lira- 363,no município de São José de Piranhas-PB, deu-se início à reunião para tratar e debater com artistas e fazedores(as) da cultura do município de São José de Piranhas, sobre a Lei PNAB. A reunião foi dirigida pela secretária de Cultura Maria Ernestina Firmino Campos e o assessor Técnico Edivan Alexandre Guerra que deram início explicando os detalhes e propósito da lei e a acessibilidade através de editais para cada segmento artístico. Na primeira reunião a tratarda PNAB, foi acatado pela secretária de Cultura as sugestões dos participantes presentes aos quais assinam em seguida esta ata.
Aos 11 dias do corrente meses de abril de 2024 às 19:30 no auditório Maria Elza, localizado á Rua Inácio Lira-363, na cidade de São José de Piranhas-PB, teve início a segunda reunião de escuta sobre a PNAB 2023 onde a secretária de Cultura fez abertura da mesma, explicando sobre o regulamento da citada lei, em seguida passou a palavra aos participantes para que pudessem expressar suas opiniões, sugestões e críticas acerca de como preferem a execução do projeto da PNAB; foi sugerido que a secretaria de cultura oferecesse um curso de capacitação para os fazedores e fazedoras de cultura do município para melhorar os projetos que os membros devem apresentar para análise na concorrência dos editais a serem lançados. foi falado sobre a utilização dos recursos com instituições culturais privadas, falaram também sobre a distribuição dos editais ao longo do ano de 2024 de acordo com o período do calendário festivo na cidade, pois os artistas desejam expor, apresentar e exibir seus talentos nos principais eventos do município. foi relatado sobre como favorecer a banda Filarmônica de orquestra do município e de grupos culturais como quadrilhas juninas entre outros. após as sugestões e explanações a secretária finalizou a reunião assinando a ata junto com os demais participantes.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Possui Plano de Cultura?
Possui Fundo de Cultura?
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para
Aceito
Aceito
preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
PAAR TBPEFI7S
Terça-feira, maio 14, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016549
UF Ente Recebedor: PB
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS
CNPJ Ente Recebedor: 08.924.052/0001-66
Valor Total do Plano de Ação: R$ 163.650,09
Masked Input 163,650.09
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Tenystocles Normando Vitorino da Rocha
Cargo Consultor da PMSJP
Telefone (83) 99635-7048
E-mail consultorianvr@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome Maria Ernestina Firmino Campos
Cargo Secretário de Cultura
Telefone (83) 99693-3254
E-mail alexandre-cmd@bol.com.br
Terça-feira, maio 14, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
