Termo de Homologação e Edital de Convocação Nº 001/2025 - PSS 001/2025 - HOSPITAL MUNICIPAL (DIVERSOS CARGOS)
HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
007/2025 26/02/2025
TEXTO COMPLETO
Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas
TREMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, com vistas, à contratação por prazo determinado de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com vistas, à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO os arts. 3º e 4º, da Lei Municipal nº 482/13, de 14 de março de 2013, que alterou a Lei Municipal nº 296/05, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São José de Piranhas/PB, em contratar serviços que, por natureza, tem características inadiáveis e deles decorrem ameaça à logística e subsistência dos transportes municipais, conforme preleciona o art. 1º, da Lei Municipal nº 296/05, de 14 de junho de 2005;
CONSIDERANDO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas na contratação em Regime de Designação Temporária;
CONSIDERANDO estes e outros aspectos norteadores etc.,
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, para satisfazer a necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de vagas de pessoal no Hospital Municipal Dr. Oséas Alves Mangueira, destinados à prestação de serviços, nas funções de: Enfermeiro, Assistente Social, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Secretário, Recepcionista, Auxiliar de Cozinha, Vigilante, Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Lavanderia.
2. O prazo de validade desse Processo Seletivo Simplificado (PSS) será de 06 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período, conforme preleciona a Lei Municipal nº 482/13, de 14 de março de 2013, que alterou a Lei Municipal nº 296/05.
3. O contrato de prestação de serviços não gerará qualquer direito subjetivo ao contratado, quanto à estabilidade no serviço público, bem como, será rescindido unilateralmente pela Administração Pública se essa realizar concurso público com vaga no mesmo cargo em que figurar o contratado de prestação de serviços por excepcional interesse público.
Publique-se para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, em 26 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
A Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas - Órgão da Administração Pública Indireta, ligada ao Poder Executivo Municipal, criada pela Lei Municipal nº 586 de 26 de junho de 2017, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 482/2013, bem como no que dispõe o art. 2º, II e art. 3º, § 1º da Lei Federal nº 8.745/1993 com suas novas redações dadas pela Lei nº 12.314/10, com a finalidade de contratar por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas.
Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a comparecer na Secretaria Administrativa do Hospítal Municipal de São José de Piranhas, localizada na Rua Cícero Lucena, SN - Centro, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, obrigatoriamente munidos de todos os documentos constante no item 9, para assinar o contrato, sob pena de sua desídia ser considerada renúncia ao objeto do certame, à relação jurídica e ao direito de contratar com a municipalidade, sendo convocado o próximo classificado da lista.
9. Das Contratações:
9.1 Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na legislação vigente, o candidato aprovado, será convocado por edital publicado no Diário Oficial do Município de São José de Piranhas/PB, para a contratação e deverá preencher os requisitos abaixo especificados:
9.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade recíproca prevista no Decreto Federal nº 70.436, de 18 de agosto de 1971, ou ao estrangeiro nos casos previstos em lei;
9.1.2 Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
9.1.3 Possuir a escolaridade e as exigências do cargo para o qual concorreu, conforme previsto neste Edital;
9.1.4 Estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino (carteira de reservista);
9.1.5 Apresentar original e cópia da Carteira de Identidade;
9.1.6 Apresentar original e cópia do CPF;
9.1.7 Apresentar duas fotos 3x4;
9.1.8 Apresentar original e cópia do título de eleitor e da certidão de quitação eleitoral;
9.1.9 Apresentar original e cópia do PIS/PASEP (se possuir);
9.1.10 Apresentar original e cópia da Certidão de Nascimento de filhos menores (se possuir);
9.1.11 Apresentar original e cópia da Certidão de Casamento e/ou Certidão de Nascimento e/ou Averbação de Divórcio;
9.1.12 Diploma e Registro no Conselho de Classe (para os cargos de nível superior e técnico);
9.1.13 Comprovante de Residência;
9.1.14 Declaração de não Acumulação Ilegal de Cargos Públicos e/ou Declaração de Compatibilidade de Horários, caso possua outro vínculo, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, em 26 de fevereiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
Autarquia Hospitalar Municipal de São José de Piranhas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
LISTA DE CONVOCADOS
ASSISTENTE SOCIAL
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE INTENÇÕES TOTAL DE PONTOS
01 Jayanna Mara B G Cardoso 12/05/1989 20 0 16 38 74
ENFERMEIRO
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Irla Maria Vieira Brasilino 22/08/1991 20 20 20 38 98
02 Silvana Gomes da S Nascimento 27/12/1977 20 20 20 37 97
03 Maria Ivânia Costa 15/04/1979 20 20 20 37 97
04 Sidney Marco B Alexandre 13/08/1988 20 20 20 37 97
05 Augusto César L Agostinho 23/09/1990 20 20 20 37 97
06 Tiara Vieira de Meneses 23/05/1992 20 20 20 37 97
07 Paula Viviany Jales Dantas 15/05/1994 20 20 20 37 97
08 Izabelly Vidal Coêlho 25/03/1996 20 20 20 37 97
09 Vítória Sales Firmino 23/12/1997 15 20 20 39 94
10 Marija Mykaelle S Gomes 16/12/1996 20 20 20 33 93
11 Elis Bezerra Araújo 28/01/1986 20 20 16 36 92
FARMACÊUTICO
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Pedro Ithalo Francisco da Silva 29/06/1996 0 20 20 36 76
FISIOTERAPEUTA
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE INTENÇÕES TOTAL DE PONTOS
01 Adiles F de Sousa Lopes 26/06/1994 20 20 20 36 96
02 Yalli Maria de S C Dias 06/11/1993 5 20 20 35 80
NUTRICIONISTA
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Itla Nali Andrade Barbosa 30/12/1992 20 20 16 38 94
PSICÓLOGO
Nº NOME DO CANDIDATO DATA PONTUAÇÃO
DE NASC. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Noelia Kally M de Sousa 09/04/1995 20 20 20 37 97
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Maria da Solidade do N Pessoa 02/03/1971 30 30 38 98
02 Erica Caline de Sousa Lima 18/04/1992 30 30 38 98
03 Sandra Regina de Oliveira Miguel 25/06/1971 30 30 37 97
04 Simone Oliveira do Nascimento 25/06/1987 30 30 37 97
05 Valéria Ferreira Pereira 25/03/1996 30 30 37 97
06 Francisco Lourenço de Almeida 28/05/1996 30 30 37 97
07 Rubivânia Oliveira Leandro 15/06/1985 30 30 36 96
08 Francisca Francicleide M Miguel 01/01/1964 30 30 35 95
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Gilmara Barbosa da Silva 26/05/1993 25 30 38 93
02 Vivian gomes Cavalcanti 22/09/1985 25 30 36 91
03 Isaele Silva Coelho 19/02/1990 30 0 36 66
RECEPCIONISTA
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 João Pedro Lins Aristides 09/11/2000 30 30 37 97
02 Maria do Socorro do N Galdino 13/08/1973 25 30 38 93
03 Francisco Elson de Morais Pessoa 17/05/1989 30 25 38 93
04 Islla Desriee Lins Costa 28/10/1996 10 25 36 71
SECRETÁRIO
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Danthila Meira Cavalcanti 05/08/1987 30 30 38 98
02 Maria Vieira Lima 26/07/1956 30 30 37 97
AUXILIAR DE COZINHA
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Josefa Jeane Alves Gomes 19/08/1985 30 25 38 93
02 Vandeuza Soares de Souza 09/02/1980 30 25 37 92
03 Maria da Paz Tavares Leite 05/08/1966 30 20 35 85
04 Maria Brasil Gonsales 25/01/1974 15 30 36 81
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Maria Simone Batsista de Brito 19/02/1976 30 30 38 98
02 Damiana Martins Firmino 08/09/1980 30 30 37 97
03 Francisca Vieira de Sousa 16/01/1971 30 25 37 92
04 José Negreiros de Alencar Filho 20/10/1999 30 30 20 80
VIGILANTE
Nº NOME DO CANDIDATO DATA
DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Damião Felipe de Barros 12/02/1966 30 30 39 99
02 Clizenaldo Mendes Tavares 09/02/1973 30 30 35 95
03 José Lindoval da Silva Mangueira 19/07/1986 30 25 35 90
AUXILIAR DE LAVANDERIA
Nº NOME DO CANDIDATO DATA DE NASC. PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CARTA DE
INTENÇÕES TOTAL DE
PONTOS
01 Francisca Francenilda de F Machado 08/10/1981 30 30 36 96
02 Cleonice de Almeida Ramalho 03/06/1983 20 30 35 85
São José de Piranhas , 26 de Fevereiro de 2025
Rafaela Lins de Oliveira Dias
Diretora
