Edital de Convocação 003/2024 do PSS Nº 001/2024 - Programa Criança Feliz
007/2024 23/04/2024
TEXTO COMPLETO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sua Comissão de Planejamento de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, considerando a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, de 1993, e consequentemente a formulação da PNAS/2004 e a construção e regulação do Sistema Único da Assistência Social SUAS e da sua Norma Operacional Básica NOB/SUAS com vistas a regulamentar sua Gestão do Trabalho no âmbito da Assistência Social, momentaneamente regulamentada pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, tornam público para conhecimento dos interessados a convocação para cuidador (NACAP).
Art. 1º - Ficam convocados a candidata abaixo relacionada a comparecer no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicidade do Edital de Convocação (nos dias 24, 25 e 26) de abril do ano em curso , na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB, , no horário 08h00min às 11h00min e munido da documentação abaixo descrita, para assinar o contrato, sob pena de sua desídia ser considerada renúncia ao objeto do certame, à relação jurídica e ao direito de contratar com a municipalidade, sendo convocado o próximo classificado da lista.
Por ocasião da contratação, serão exigidos do candidato classificados os seguintes documentos:
a) Original e xerox da Carteira de Identidade;
b) Original e xerox do Cartão de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) 02 (duas) fotos ¾, coloridas e recentes;
d) Original e xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno);
e) Original e xerox do PIS ou PASEP (quando possuir);
f) Original e xerox da Certidão de Nascimento de filhos menores (quando possuir);
g) Original e xerox da Certidão de Casamento;
h) Original e xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
i) Atestado de saúde física homologado por médico do município;
j) Declaração de Não Acumulação Ilegal de Vínculos Empregatícios;
k) Comprovante de endereço.
LISTA DE CONVOCADOS: CUIDADOR (NACAP)
12ª Dalanne Larysse de Sousa Pessoa CLASSIFICADA
São José de Piranhas/PB, em 23 de abril de 2024.
Maria Elizete Mendes Lins
Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social
