Resultado Provisório - EDITAL 004/2024 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB 2024
005/2024 11/10/2024
TEXTO COMPLETO
Resultado Provisório do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo de São José de Piranhas - PB, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado provisório da primeira fase-seleção do Edital de Chamamento Público 004/2024 "execução de ações culturais", em observância ao disposto na lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e nos decretos n° 11.453, de 23 de março de 2023 e n° 11.740, de 18 de julho de 2023. E na Instrução Normativa MINC n° 10/2023.
São José de Piranhas PB, 11 de outubro de 2024
Maria Ernestina Firmino Campos
Secretária de Cultura, Comunicação e Turismo
Link - Formulário para envio de Projeto e Planilha (ANEXO II): https://forms.gle/bqhvVhjbuguge4tX8
