Errata Nº 001/2024 - EDITAL 004/2024 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB 2024
007/2024 12/11/2024
TEXTO COMPLETO
ERRATA Nº 001/2024 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
Onde se lê:
2.3 Valor total do edital Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I. O valor total deste edital é de R$ 110.000,00 (Cento e dez Mil Reais) A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros-pessoa física, e 4.4.90.52.01 Equipamentos e material permanente. Sobre o valor total repassado pelo Município de São José de Piranhas-PB ao agente cultural, NÃO incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
Leia-se:
2.3 Valor total do edital Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I. O valor total deste edital é de R$ 110.000,00 (Cento e dez Mil Reais) A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros-pessoa física. Sobre o valor total repassado pelo Município de São José de Piranhas-PB ao agente cultural, NÃO incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.
São José de Piranhas PB, 12 de novembro de 2024
Maria Ernestina Firmino Campos
Secretária de Cultura, Comunicação e Turismo
