A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, durante o período constante no ANEXO I, as inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos na Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, sendo o presente certame regido pela Lei Municipal nº 880/2024 e demais legislações pertinentes e pelas disposições constantes neste Edital e em seus anexos. I - DISPOSIÇÕES INICIAIS: O Concurso Público, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se à seleção de candidatos de candidatos para provimento de vagas dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, representada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público, composta por membros do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas.