CACS - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: CACS-FUNDEB
Informações principais
Data criação:
28/02/2007
Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Telefone:
Sem Telefone
E-mail:
cacsfundeb@saojosedepiranhas.pb.gov.br
Site conselho:
saojosedepiranhas.pb.gov.br/conselhos.php?id=2
Informações do conselho
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação
Representação: REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Data início: 02/01/2023
Data fim: 31/12/2026
Sem informações até o momento
Documentos relacionados
Data
Documento
Descrição
Arquivos
02/01/2023
PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 058/2023 (CACS-FUNDEB)
RESOLVE: Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Educação Básica- CACS/FUNDEB, deste município de São José de Piranhas- Estado da Paraíba, para o exercício de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2026.
20/12/2022
ATA DE COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO (CACS-FUNDEB)
Ata de Composição, eleição e Posse d o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, em São José de Piranhas-Paraíba.
26/03/2021
LEI MUNICIPAL Nº 688/2021 - REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI 334/2007 (CACS-FUNDEB)
DISPÕE SOBRE REVISÃO/A TUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB-CACS FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS N°334/2007 E Nº 406/2009.
03/11/2009
LEI MUNICIPAL Nº 406/2009 - ALTERAÇÃO DA LEI 334/2007 (CACS-FUNDEB)
Altera a Lei Municipal Nº 334/2007, que dispões sobre o CACS-FUNDEB e dá outras providências.
28/02/2007
LEI MUNICIPAL Nº 334/2007 - CRIAÇÃO DO CONSELHO (CACS-FUNDEB)
Dispõe sobre a cnação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Portal da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
