RESOLUÇÃO Nº 001/2023 (CME) - Fixa normas de orientação sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, e renovação de reconhecimento para oferta de Básica no Sistema Municipai de Ensino de São José de Piranhas e dá outras providências.
26/10/2015
LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 543/2015 - CRIAÇÃO DO CME: Cria o Conselho Municipal de Educação de São José de Piranhas.
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