INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE TRABALHO PARA ATUAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR DE N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMANTADA PELO DECRETO FEDERAL DE N° 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E O DECRETO FEDERAL DE N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.509.296,50 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.627,40 (DUZENTOS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.051,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992,90 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1O FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713,62 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇAR A DOTAÇÃO DISCRIMINADA:
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA; DIA 21 DE FEVEREIRO, TERÇA-FEIRA; DIA 22 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 12 HORAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.464,10 (SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS:
DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DE MERCIA FERREIRA DE ASSIS, PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO ATÉ O ANO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
