DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 32ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 31 ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 30ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 26ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 25ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 23ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS TEMPORÁRIAS NA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (LEI FEDERAL Nº 8. 745/93), DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GP EM 05 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 22ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CONFORME 20ª AVALIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 DIANTE DO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBA TE AO CONTÁGIO PELA COVID19 ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2020, QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2020, QUE TRATA SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
