DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZEZ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2016 GP EM 10 DE MARÇOS DE 2016 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE IRAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL, TRECHO URBANO DA PB 400. DANDO INICIO NA PONTE ATÉ O CATOLEZINHO SAIDA PARA MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 564, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de São José de Piranhas/PB e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
