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CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 597/2017 11/09/2017

11/09/2017

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 003/2016 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 15/08/2016

15/08/2016

Portaria Administrativa 129/2016 - Instituição da Comissão Coordenadora - Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 002/2015 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 01/06/2015

01/06/2015

Lei Municipal Nº 541/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME (2015 a 2025)

PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025: 001/2015 - PUBLICAÇÕES (PME-2015-2025) 25/05/2015

25/05/2015

PME - Plano Municipal de Educação de São José de Piranhas (Período 2015/2025)

REGULAMENTAÇÃO DA LAI: 012/2014 03/02/2014

03/02/2014

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL N° 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÓDIGO DE POSTURAS: 404/2009 05/10/2009

05/10/2009

Institui o Código de Posturas do Município de São José de Piranhas - PB e dá outras providências.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 395/2009 11/06/2009

11/06/2009

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José de Piranhas

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