Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José de Piranhas/PB, revoga as Leis Municipais n9. 256/2002, 569/2017, 394/2009 e 655/2019 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar Nome ao CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRAANHAS de PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, (Francisco de Helena). No Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA.
Dispõe sobre alteração do artigo 18, incisos I e II da Lei Municipal 414 de 30 de março de 2010, que estabelece critérios para o processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 664/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N° 665/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar Nome a passagem molhada localizada no Sitio Peba dos Lira de ESPEDITO GRANDE CARDOSO, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar Nome a logradouro Público de Bairro Vicente Benedito dos Santos, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
Dar Nome a logradouro Público de Rua Josué Gomes (Tantam), Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA
