O Edital 002/2024 configura-se como uma ação de incentivo ao setor cultural fundamentado no inciso II do art. 5º e nos artigos 7º e 12 da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com ênfase a grupos, coletivos e organizações de quadrilhas juninas que demonstrem contribuição ao desenvolvimento artístico, estético, social e cultural do Município de São José de Piranhas-PB. Constitui-se como objeto deste Edital a chamada pública de 05(cinco) organizações de quadrilhas juninas no âmbito do Município de São José de Piranhas-PB, conforme critérios estabelecidos no certame.
