Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÂO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2012 e dá outras providências.
alteração à dispositivo da Lei Municipal n° 437 de 04 abril de 2011, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias".
Altera a Lei Municipal mnim GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas-PB.
alteração à dispositivo da Lei Municipal nº 396 de 31 agosto de 2009, que "dispõe sobre o subsídios dos Secretários do Município de São José de Piranhas - PB, e da outras providencias"
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder legislativo Municipal de São José de Piranhas, a vender um terreno Pertencente a esta Casa Legislativa, localizado no Sitio Catolé e da outras providencias.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Publica a Criação do Museu de Objetos Histórico no Município de São José de Piranhas- PB e dá outras Providencias.
Fica Criado O Museu de Objetos Histórico oo Município de São José de Piranhas - PB e dá outras Providencias.
Estima a Receita e Rxa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíl^a, para o Exerddo Rnanceiro de 2011 e dá outras providências
Altera a Lei nº 0410, de 04 de janeiro de 2010 - que atribui o limite de 25,00% para suplementação na Lei Orçamentária Anual do Município de São José de Piranhas - PB.
Dispõe sobre a permuta física dos prédios urbanos sedes da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, e dá outras providências
Cría o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Enfermeiro Coordenador no âmbito da Policlínica Municipal, e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Altera o nome da Praça Getulio Vargas para Nelson Lacerda de Oliveiras e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para oexercício 2011 e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Luiz Alberto de Paiva, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N" 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial n" 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Altera a Lei Municipal N°.397/2009 de 31 de Agosto de 2009, e dá outras providências.
