Altera a Lei Municipal nº 179/97, para dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que alterou os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nQ 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Creche Juraci Lacerda leite e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Bairro EBENEZER e dá outras providências.
Fica reconhecido pelo o município de São José de Piranhas/PB. a seguinte data comemorativa: o terceiro domingo do mês de Setembro - O DIA DA CAVALGADA e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Maria do Socorro Dias Palitot no Loteamento Nova Canaã na Quadra 13 (treze) e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Moisés Ferreira da Silva no Conjunto Frei Damião na Quadra 2 (dois) e dá outras providências.
Institui Curso Preparatório Gratuito para Concursos, ENEM, Vestibulares e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elabora~ão da Lei Orçamentária do Município de SAO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2014 e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Calbi França dos Santos e dá outras providências.
Destina espaço publico a feira livre diária e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de ARNALDO MENDES a praça de Taxi 02 localizada na Rua Malaquias Gomes Barbosa e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Celestino Amorim (Neguinho Sapateiro) a Rua e dá outras providências.
Dá nome a log rad ouro publico de Joaquim Lacerda Leite e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMAM NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PROD UTIVA DA AQUICUL TURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Dá nome a logradouro publico de Bairro São Francisco e dá outras providências.
Altera a Lei 'º469/2012 GP EM 12 DE ABR IL DE 20 12. (Plano de Ca rgos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Município de São José de Piranhas.
Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município e São Jose de Piranhas - PB e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Dá nome a logradouros públicos e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 296/2005, que dispõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
Autoriza o chefe do poder legislativo Municipal de São Jose de Piranhas a sancionar a Lei ns 480/2012 peio descumprimento da Lei Orgânica do Municipal que altera no Código de Postura do município o artigo 109 da Lei n& 404/2009 e da outras providencias.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI MUNICIPAL N° 365/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS PARA O QUATRIÊNIO A INlClAR-SE EM 1°. DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas, no Município de São José De Piranhase dá outras providências.
Dá nome ao conjunto habitacional localizado as margens da PB 366, na saída para o Povoado deBoa Vista, no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS para o exercício 2013 e dá outras providências.
