Dá nome a logradouro publico de JOSE ANTONIO PEREIRA (DEUZJNHO ANTONIO) no loteamento Zuza Holanda e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de llza Holanda e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Professor William Pinheiro de Vasconcelos e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 509/2014 EM 24 DE FEVEREIRO DE 2014 GP (Plano de Cargos. Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas.

Altera o artigo 1 º da Lei Mun icipa l nº 518/20 14 CP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências

Altera a Lei º 488/20 13 EM 26 DE MA RÇO DE 2013 GP (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Ed ucação do Municíp io de São José de Piranhas.

Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de políticas sobre Drogas do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Altera a Lei nº 519/2014 de 04 de agosto de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São José de Piranhas - PBLDO, para o exercício financeiro de 2015.

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB O INCENTIVO DE MELHORIAS A SAUDE DO PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA A TENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PROFISSIONAIS DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E AOS APOIADORES/COORDENADORES VINCULADOS DIRETAMENTE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Reconhece de Utilidade Publica (UACSP) A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE SÃO JOSE DE PIRANHAS -PB e dá outras providências.

Dá nome a unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de São Jose de Piranhas-PB e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose de Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 384, que liga o Município de São Jose de Piranhas/PB ao Município de Carrapateira/PB e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de SÃO JOSÉ DE PIRA HAS para o exercício 2015 e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 310/2005 GP, dispositivo do Anexo 2º da Lei Municipal nº 256/2002.

Dá nome a logradouro publico de JOSE NOBRE (JOSA) a praça de Taxi 03 localizada no Terminal Rodoviário Antonio Gomes Barbosa e dá outras providências.

Autoriza a incluir no Mapa da cidade de São Jose ct,e Piranhas, como perímetro urbano as margens da Rodovia PB 400 sentido Monte Horebe e dá outras providencias.

Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco de Assis da Silva no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Altera a Lei nº 0508, de 02 de Janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual 2014 do Município de São José de Piranhas - PB.

Dá nome a logradouro publico a Rua Francisco Emídio de Oliveira (NEM) e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico a Rua Vereador Paulino Bento de Sousa e dá outras providências.

Altera o valor de diárias do Poder Executivo, funcionários comissionados, contratados, efetivos e concursados.

Reconhece de Utilidade Publica a (APAI) Associação Piranhense de Apoio ao Idoso e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

Institui o Sistema Muni cipal de Ensino de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. Faço saber que:

Dá nome a logradouro publico de Rua Maria Mendes Pereira e dá outras providências.

Dá nome a logradouro publico de Rua Jose Lins e dá outras providências.