REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 594/17 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BAIRRO TABELIÃ ANITA RAMALHO DE HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 619/2018 GP EM 03 DE AGOSTO DE 2018, (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS).
Altera teor do $ 2º do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Institui o Dia de combate e prevenção ao câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Jose Edivan da Silva (Dr.Nino) a Rua localizada no bairro Neves Lacerda e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de Severina Moraes (Severina Cambista) a Praça Publica, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências.
Dá nome de JOSE FERREIRA DE CARVALHO ( ZEZÉ DE NÉ GOMES) o centro administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São José de Piranhas e dá outras providências.
Dá nome a logradouro pulico de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (CHICO TABULETA) A PISTA de caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda município de São josé de Piranhas e dá outras providências.
Dá nome a logradouro publico de JULIO ANTONIO DE LIMA a passagem Molhada localizada no sítio Tamanduá municipio de São José de Piranhas e dá outras providênicas.
Dá nome a logradouro publico de FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA (Chiquinho Leite) a quadra de esporte do EMEIF ANTONIO LACERDA NETO (INSTITUTO) localizado no município de São José de Piranhas e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre repasse à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências.
Altera a LEI MUNICIPAL Nº 583/2017 GP EM 12 DE JUNHO DE 2017. (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS).
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 544/2015 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICAS , COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, PORTARIA Nº 2436/2017 GM/MS QUE ALTERA A ACIMA CITADA, A QUAL CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA - PMAQ/AB, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRETEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), VIGILÂNCIAS EN SAÚDE, FARMÁRCIA BÁSICAS COORDENADORES/APOIADORES VINCULADOS AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição Federal.
Dispõe sobre concessão de descontos de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de são josé de piranhas paraíba.
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Dá nome de JOÃO CAVALCANTI DA SILVA (JOTA CAVALCANTI) a Adutora que ora esta sendo construída no municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências.
Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Goumet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências.
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências.
