AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, REVOGA A LEI MUNICIPAL N"773/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEICULOS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS À DIVISA DESTE MUNICÍPIO COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA.
DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRÍCIA BATISTA LEITE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA, NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (THAYRONE RIBEIRO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ ATACISO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PUBLICA - PROJETO ESCOLA 13 SALAS COM CAPACIDADE DE ATE 910 ALUNOS - COM AS MEDIDAS: UMA ÁREA 80,00M POR 50,00M E OUTRA ÁREA 80,00M POR 35,00M, TOTALIZANDO 6.800 M2, SITUADAS ÀS RUAS FRANCISCO DE ASSIS E RAIMUNDO ALVES, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS A MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de São José de Piranhas e dá outras providências.
ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE ADCCIONAL FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS - E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME A FEIRA DO GADO DE JOSÉ TAVARES BRAZ (DEDEZÃO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA, NO BAIRRO CATOLEZINHO DE MANOEL TOMAZ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CORETO'S DE PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO (CHAGUINHA) LOCALIZADO NA PRAÇA NELSON LACERDA, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 739/2022, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José de Piranhas/PB, revoga as Leis Municipais n9. 256/2002, 569/2017, 394/2009 e 655/2019 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar Nome ao CURSINHO PRÉ VESTIBULAR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRAANHAS de PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, (Francisco de Helena). No Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
