DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 799 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. FRANCISCO SOARES DE ABREU.
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI N° 803/2023 DE 26/07/2023 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI N° 773/2022 DE 19/08/2022, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 773/2022.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. EDIENE CASSIA DA SILVA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SRA. GEÍSE MARIA LINS
DAR NOME AO ESPAÇO INTEGRADO NA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL ANTÔNIO LACERDA NETO DE: JOSÉ FERREIRA DE ASSIS. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 814/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS IMPACTO SONORO, DE ALTO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO OU ARTIGO EXPLOSIVOS" NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS/PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME PROGRAMAÇÃO DESCRIMINADA.
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL NO 803/2023 DE 26/07/2023 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI MUNICIPAL 110773/2022 DE 19/08/2022, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 773/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$ 2.155.324,01 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS), CONFORME PROGRAMAÇÃO DESCRIMINADA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSE MILIANO DE SOUSA.
DAR NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUZA HOLANDA DE RANIERI DE OLIVEIRA SILVA (CAÇULA), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME DE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO: SÃO SEBASTIAO. NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A CASA DA CIDADANIA DE DR. MESSIAS DELFINO LEITE, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO), NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO(CHICO CATINGUEIRA), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DAR NOME A RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE SEVERINO CIPRIANO DE OLIVEIRA(SEU LERO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTENÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ANTONIO COELHO DE SOUSA.
FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. ALESSANDRO LIMA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB - QUE OCORRERÁ NA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO CIVIL QUE SE INSERIR O DIA DO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar Municipal n° 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências.
INSTITUI CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS, ENEM, VESTIBULARES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 384 COM A PB 366 NO SÍTIO GALANTE TERMINANDO NO SÍTIO RIACHO VERDE, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
