Dispõe sobre a criação no Município de São José de Piranhas do Prêmio - Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Portaria N° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria N° 102 de 20 de janeiro de 2022 do Ministério da Saúde. Revoga-se as Leis Municipais n° 697 de 14 de junho de 2021 e Lei n° 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
Dispõe com fundamento no art. 5o da Lei Municipal n° 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3o de referida Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São José de Piranhas - PB, e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências, revoga-se a Lei Municipal n° 446 de 28 de outubro de 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública deste Município de São José de Piranhas/PB, e dá outras providências.
Fica instituído o Programa Bolsa Aluguel Empresas para os comerciantes que ocupavam espaço no Mercado Publico Municipal no âmbito do Município de São José de Piranhas e dá outras providências.
Altera a LEI MUNICIPAL N° 660/2020 em 07 de Fevereiro de 2020. (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José de Piranhas).
Altera a Lei Complementar Municipal nº 597 de 11 de setembro de 2017, Código Tributário Municipal de São José de Piranhas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São José de Piranhas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2022 a 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cessão de bem móvel municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências conforme especifica.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso - APAI - Entidade filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 DO MUNICÍPIO DESAOJOSÉ DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRANHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 597 de 11 de setembro de 2017 e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, CONCEDE DO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALTERA AS LEIS Nº. (LDO 617/2018) e º. (LOA 635/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR ÁREA DE TERRENO PARA EXTENSÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome a logradouro publico de Maria Cecilia de Oliveira Rua localizada no bairro Frei Damiao e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, a transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Altera o § 2° do Art. 87 - B do Código de Postura do Município de São José de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante Contrato de Cessão de Uso e dá outras providências.
