Dispõe sobre alteração do artigo 18, incisos I e II da Lei Municipal 414 de 30 de março de 2010, que estabelece critérios para o processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA.
Dar Nome a passagem molhada localizada no Sitio Peba dos Lira de ESPEDITO GRANDE CARDOSO, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 664/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N° 665/2020 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE CONTRATO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dar Nome a logradouro Público de Rua Josué Gomes (Tantam), Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
Dar Nome a logradouro Público de Bairro Vicente Benedito dos Santos, Neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 732/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento amplo nas áreas de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no Município de São Jose de Piranhas/PB e da outras providencias.
INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de materiais para ampliação da Cadeia Pública de São José de Piranhas/PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 552/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUEESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB.
Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velhas, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no conjunto Frei Damiao, neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação da Sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI - DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
